sábado, 9 de março de 2013

Greve: ainda não!

Do Portal da APP Sindicato via Prof. Berto Bertolazi

Categoria decide pela suspensão do indicativo de greve

Estado de greve é mantido. Calendário intenso de mobilização é aprovado, inclusive com paralisação para o dia 24 de abril

Mais de dois mil professores, professoras, funcionários e funcionárias da rede estadual de ensino do Paraná participaram, na manhã deste sábado (9), no Teatro Positivo, em Curitiba,  da primeira assembleia estadual da APP-Sindicato em 2013. Em um momento histórico da luta da educação no Estado, a categoria votou pela suspensão do indicativo de início de greve marcado para o dia 13 de março. O entendimento é que se houver retrocessos no processo de negociação, a categoria volta retirar um novo indicativo de greve, por isto, inclusive, a manutenção do estado de greve. Além disso, foi aprovada uma paralisação estadual em 24 de abril, dia que integra a greve nacional de três dias organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Os(as) participantes também analisaram ponto a ponto da proposta apresentada pelo governo em reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizada no último dia 5. Após a valiação, a maioria concordou com a análise de que a pressão da luta organizada trouxe avanços consideráveis que devem ser considerados, a exemplo da reversão da tese do governo sobre a aplicação da hora-atividade baseada na hora relógio e não na hora-aula. Também, a volta da graduação e da pós-graduação na proposta, enviada à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta sexta-feira (8), que trata de alterações no Plano de Carreira do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB).

Foi definido pelos educadores que o sindicato deve manter um acompanhamento cerrado da tramitação dos dois projetos enviados à Alep nesta sexta-feira (o que adequa o Plano do Magistério a Lei do Piso na questão dos 33% da hora-atividade, bem como o que altera o Plano de Carreira do QFEB). A assembleia também considerou fundamental o fortalecimento, no Paraná, da luta nacional da educação. Neste sentido, a categoria vai se integrar ainda mais ao calendário de mobilização da CNTE. A realização de concurso público para os funcionários da educação, ainda em  2013, também será reivindicação central da pauta deste ano. Veja, abaixo, o calendário de mobilização aprovado:

Mobilização
a) Suspensão da deflagração da greve
b) Mobilização
1. Em março, acompanhamento da tramitação e votação dos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná.
2. Campanha salarial em conjunto com os servidores públicos pelo índice de 12% a 12,5%, acompanhando as  mobilizações do Foorum das Entidades Sindicais (FES).
3. 16 de abril - Um dia da APP na escola para debate preparatório para o dia 24 de abril
4.  Participação no Calendário Nacional da CNTE:
- 22 e 23 de abril - Atividades nas câmaras municipais
- 24 de abril - Caravanas à Brasília (ocupação do Congresso Nacional) e no Paraná paralisação e realização de atos com ênfase na questão da saúde
- 22 a 26 de abril - Lobby junto aos deputados federais
5. Expansão da Campanha de Valorização com ênfase à Saúde e qualidade de trabalho (camisetas, cartão ao governador, petição pública).
6. Continuidade das recepções ao governador apresentando nossa pauta: "Compromisso assumido tem que ser cumprido".
7. Ingresso na Justiça para o recebimento do retroativo do Piso.
8. Convocação de Conselho e Assembleia Estaduais quando necessário.

c) Jogos Escolares do Paraná
Aprovado o boicote aos Jogos Escolares do Paraná.

d) Filiação da APP-Sindicato à Federação Sul/Sudeste dos Trabalhadores em Educação
Aprovada a filiação da APP-Sindicato e a criação da Federação Sul/Sudeste dos Trabalhadores em Educação, bem como a indicação pela direção estadual dos representantes que irão participar da assembleia de ratificação de fundação da entidade, de forma proporcional ao número de sindicalizados de cada Núcleo Sindical.

e) Moções
Aprovadas as moções pela NÃO retomada dos leilões do petróleo; de repúdio ao prefeito de São Pedro do Iguaçu; de repúdio a indicação do pastor Marcos Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional; e de apoio ao boicote aos jogos escolares do Paraná.

Homenagens - No final da assembleia extraordinária, a secretária de Formação da APP, professora Janelsei Aparecida Albuquerque, fez uma homengem - através da leitura de um texto do escritor Eduardo Galeano e da exibição de um vídeo - ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, que faleceu na última terça-feira (5). Também foi lembrado professor Eduardo Tolomeotti, secretário de Saúde e Previdência no Núcleo Sindical de Londrina da APP, que faleceu no final do mês de fevereiro.

Prestação de contas - Após a assembleia extraordinária da APP, a categoria participou da assembleia ordinária da prestação de contas. Após um encaminhamento da audiência, foi feita a leitura do Parecer do ConselhoFiscal da APP, que aprovou a prestação de conta de todos os núcleos sindicais e sede estadual, além de casas dos trabalhador, colônias de féria e clube do professor, bem como o Plano Orçamentário do Ano de 2013.
Em seguida, foi feita a leitura da deliberação do Conselho Estadual da APP, que também aprovou tanto a prestação de contas, quanto o Plano Orçamentário para este ano. De acordo com o secretário de Finanças da APP, professor Miguel Baez, é muito importante ter a apreciação tanto do balanço da sede quanto dos núcleos sindicais. "A fiscalização destas contas é feita mensalmente pelo Conselho Fiscal da entidade e apresentadas à categoria durante a assembleia", explicou.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Mudanças já no edital do concurso do Magistério

Do Portal da APP Sindicato


APP requer mudanças no edital do concurso


Validade, duração, critérios das provas didática e de títulos, além do número de vagas, foram objeto da reivindicação à Seed


A APP-Sindicato, em sintonia com as demandas da categoria, protocolou na Secretaria de Estado da Educação um ofício solicitando alterações no edital do concurso público do Magistério, após a reunião do dia 19, na qual o tema já havia sido tratado. Veja os itens suscitados no documento entregue à Seed:

Prazo de Validade - A APP entende que se deve fixar o prazo de vigência em dois anos prorrogável por mais dois (e não um, prorrogável por mais um, como consta), a exemplo do que já ocorreu em todos os demais concursos realizados pelo Estado para a Educação.

Vagas para Afrodescendentes - O percentual de vagas reservado às pessoas com deficiência será garantido ao longo do período de validade do concurso, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Esta mesma garantia tem que acontecer nas vagas destinadas aos afrodescendentes, conforme a Lei Estadual n° 14.274/2003.

Duração da Prova de Conhecimentos - A APP defende que a prova de conhecimentos tenha tempo adicional de duas horas para os candidatos com duas inscrições homologadas (e não de apenas uma hora, conforme edital).

Prova Didática - Para garantir maior transparência no processo de avaliação é necessário anexar ao edital os critérios estabelecidos para pontuação e avaliação da prova didática, para a qual o sindicato também pediu que não tenha caráter eliminatório.

Prova de Títulos - A APP entende que a valorização da experiência profissional é muito importante e no edital, num total de até 20 pontos, apenas quatro (0,2 ponto por ano) são admitidos, no limite máximo. No ofício, o sindicato defendeu que cada ano completo comprovado seja acrescentado 0,3 chegando-se até seis pontos. Com esta alteração é necessário também modificar a pontuação dos demais itens.

Prazo de Recursos - Os prazos previstos para o candidato interpor recurso são de dois dias a partir da divulgação dos resultados de cada fase, e a APP defende que seja ampliado para até cinco dias.

Ampliação do número de vagas - O entendimento da APP é de que as vagas ofertadas são insuficientes para a demanda existente nas escolas da rede estadual. Por isto foi solicitada a revisão do anexo I e ampliação da oferta de vagas em todas as regiões do Estado.

Vagas para Educação Especial e Profissional - A APP requereu a garantia no edital de um determinada quantidade de vagas para estas duas modalidades, pois há demanda nas escolas que precisam ser supridas.

Esmael Morais: Governo do estado mandará seus olheiros e simpatizantes à assembleia da APP Sindicato marcada para este sábado

Do blog do Esmael Morais
Tensão entre governo e professores às vésperas da assembleia grevista

A assembleia ocorrida em 15 de dezembro de 2012, na Sociedade Thalia, em Curitiba, aprovou indicativo de greve a partir desta quarta-feira, dia 13. Foto: APP-Sindicato.
A assembleia ocorrida em 15 de dezembro de 2012, na Sociedade Thalia, em Curitiba, aprovou indicativo de greve a partir desta quarta-feira, dia 13. Foto: APP-Sindicato.
Professores e funcionários das 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná, representados pela assembleia geral da categoria, neste sábado (9), a partir das 8h30, no Teatro Positivo, em Curitiba, deverão confirmar greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (13).
Os educadores já haviam aprovado o indicativo de greve em assembleia realizada no dia 15 de dezembro de 2012, em Curitiba (clique aqui para relembrar), porque o governo de Beto Richa (PSDB) descumpriu acordos negociados com a categoria.
O interessante nisso tudo é que há uma forte tensão entre governo e profissionais da educação, às vésperas da assembleia que deverá confirmar a greve, que pode ser sentida nas redes sociais.
No Facebook, por exemplo, o ambiente é fértil para boatos do tipo “se a greve for aprovada, o governo vai fechar os portões das escolas; houve acordo para não ter greve; o calendário de reposição das aulas já chegou às escolas; os funcionários estão felizes e não querem greve; etc.”.
Nesse ambiente, ontem à tarde o senador Roberto Requião (PMDB) contribuiu para apagar as labaredas adicionando mais gasolina à discussão. Segundo o parlamentar, o não cumprimento integral da Lei Nacional do Piso é “burrice” do governador Beto Richa (PSDB).
“Se esta na lei vai ter que cumprir queira ou não, por que então a burrice de deixar a greve acontecer?”, tuitou Requião.
Pelo sim pelo não, Richa e seu secretário da Educação, o vice Flávio Arns (PSDB), mandarão seus olheiros e simpatizantes à assembleia de sábado. Eles querem evitar a paralisação, mas também não querem cumprir a lei.
O governo fala em parcelar os benefícios aos educadores, tipo crediário, a perder de vista. Parte da categoria acha que a lei precisa ser cumprida já, principalmente os 33,33% de hora-atividade, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a regra vale desde 2011.
Os professores irão à assembleia de sábado ressabiados com o governo tucano. Os mestres temem levar um tombo como levaram os diretores de escolas. Um ano depois de receberem promessa de gratificação pelo cargo que ocupam ainda continuam chupando dedos (clique aqui para relembrar).
Embora a APP-Sindicato tenha dado ultimato a Richa e Arns até amanhã (sexta, 8), o governo nada enviou à Assembleia Legislativa. Ou seja, a assembleia geral da categoria ocorrerá sem garantias de mensagem de aumento e conquistas aprovadas no parlamento. Afinal, perguntam os educadores, quem ainda acredita nas promessas do governo Richa? Como diz o ditado popular, o seguro já morreu de velho… faz tempo…

Secretário de Educação Flávio Arns apresentou a proposta do governo para a pauta que motivou a greve da categoria

Do Portal da APP Sindicato


Governo apresenta propostas para avaliação da categoria



Reajuste do Piso em maio; 30% de hora-atividade no início de agosto e envio dos projetos da hora-atividade e QFEB até sexta (8)

A poucos dias da assembleia estadual da categoria, que será realizada neste sábado (9), após um intenso debate com a direção estadual da APP-Sindicato, na tarde de hoje (5), o secretário de Educação Flávio Arns apresentou a proposta do governo para a pauta que motivou a greve da categoria, prevista para iniciar no dia 13 de março. Na proposição, a implantação dos 7,115% do Piso Nacional Profissional Nacional (PSPN) em maio, 3,47% da equiparação em outubro, 30% de hora-atividade para o início do segundo semestre e envio dos projetos de lei da hora-atividade e das alterações da carreira dos funcionários até sexta-feira (8).

A direção da APP-Sindicato cobrou do governo durante toda a reunião o atendimento total dos itens reivindicados pela categoria, tendo em vista a legislação nacional do Piso e os próprios compromissos assumidos pelo governo com os(as) educadores(as). O governo alega que a proposta apresentada é a possível, em virtude do quadro financeiro do Estado, que já enfrenta problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo estudos apresentados na reunião, a efetivação da proposta do governo significará um aumento de cerca de R$ 400 milhões na folha de pagamento da educação.

As propostas do governo serão avaliadas coletivamente pela categoria na assembleia estadual da APP deste sábado. Estas não atendem integralmente as reivindicações dos(as) professores(as) e funcionários(as), mas é fruto da pressão da categoria que se mobilizou por todo o Estado, em atos regionais, e debateu com a comunidade, ações que deram visibilidade à pauta. Veja, abaixo, o relato dos itens discutidos.

PSPN - O governo propõe a implementação do índice de 7,115% aos salários do magistério estadual para o mês de maio, quando também será implementada a data-base dos servidores. Em relação ao retroativo a janeiro, o se comprometeu a continuar o debate com o sindicato.

Equiparação - Em outubro será paga a última parcela da equiparação para os professores de 3,47%. Este percentual foi calculado, tendo em vista a reposição da data-base prevista para o conjunto dos servidores de 6,11% para maio de 2013.

Hora-atividade - Na última reunião, a Seed anunciou que iria encaminhar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei no qual adaptaria o Plano de Carreira do Quadro Próprio do Magistério (QPM) à legislação nacional que trata do Piso (Lei 11.738/2008), assegurando o 1/3 da jornada para a hora-atividade. Hoje, o secretário informou que a proposta será protocalada na Alep até a sexta-feira (8).

Sobre a aplicabilidade dos 33% de hora-atividade, como prevê a Lei do Piso, o governo propôs, que a partir do início do mês de agosto seja aplicado 30% e, em consonância com o debate pedagógico, se avance para o 1/3 de hora-atividade na rede estadual. Com a proposta de 30%, a próxima distribuição de aula em julho contemplaria 14 aulas em sala (em vez das atuais 15) e seis como hora-atividade.

A APP manteve a defesa veemente da implementação dos 33%, como define a legislação (e como o governo estadual já havia se comprometido em aplicar desde o início de 2013), argumentando no impacto da mesma para a melhoria das condições de trabalho dos professores e ampliação da qualidade da escola pública.

Plano de Carreira do QFEB - A minuta que trata das adequações no Plano do QFEB será encaminhada para a Assembleia Legislativa, juntamente com a proposta que transporta o texto da lei federal do Piso para o Plano de Carreira do QPM, até a sexta-feira (8). A Secretaria de Educação acatou a reivindicação feita pela APP de alteração dos artigos 17 e 18, para que os funcionários em estágio probatório que tenham três ou mais anos de trabalho como PSS possam também avançar uma classe como os demais estatutários. Conforme já anunciado pela APP, entre outros pontos, está previsto no Projeto de Lei o reconhecimento da graduação na carreira para o Agente Educacional I, e a pós para o Agente Educacional II.

Ainda na reunião, a direção da APP discutiu outros itens da pauta de reivindicação.

Concurso público - A direção da APP voltou a cobrar do governo alteração no edital do concurso público. Um longo debate foi efetuado sobre o prazo de validade do concurso e o caráter eliminatório da prova prática. O secretário assumiu o compromisso de voltar a debater internamente os temas para dar uma resposta ao sindicato. Além destes dois itens, a APP cobra a mudança de vários outros pontos já discutidos e apresentados oficialmente para o governo. A chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed, Graziele Andreola, apresentará por escrito ao sindicato respostas a todos os itens reivindicados até a data da Assembleia.

Jogos Escolares do Paraná - A APP apresentou ao secretário a definição de indicativo de boicote aos Jogos Escolares do Paraná (JEPs) retirado pelos(as) professores(as) de Educação Física na reunião do Coletivo realizada pela entidade no último dia 26, em virtude do descontentamento com a redução de aulas na matriz curricular do ensino fundamental. A superintendente de Educação Eliane Terezinha Vieira Rocha afirmou que a Secretaria irá apresentar até a próxima sexta-feira, dia 8, uma resolução estabelecendo a instituição de oferta de programas nas escolas, tendo como perspectiva a educação de tempo integral. Nesta, a previsão de demanda para a área de Esportes, Ciência e Artes destinados a todos os estudantes e a hora treinamento para os alunos em atividades mais especializadas.

A APP argumentou que estas novas demandas não tenham caráter transitório e que façam parte da organização pedagógica da escola. O sindicato também solicitou que o secretário atenda uma comissão de professores de educação física para que, acompanhado da direção sindical, discuta os problemas apresentados no seminário da APP com os professores de Educação Física. A data será marcada após a Assembleia da APP.

Promoções e posse dos 348 funcionários - Mais uma vez, a direção sindical voltou a cobrar do secretário o pagamento das progressões e promoções em atraso de professores e funcionários, bem como a nomeação dos 348 funcionários(as) de escolas que aguardam o ato governamental de posse há mais de um ano. O secretário novamente afirmou que está atuando no interior do governo para apresentar uma data final de atendimento dos itens ao sindicato.

Assembleia Estadual -
 A direção da APP-Sindicato convida professores (as) e funcionários (as) para participar da assembleia estadual neste sábado. Este é um momento importante para a nossa luta. Caberá a assembleia, instância máxima de deliberação da categoria, avaliar  a proposição do governo, arrancada a partir da mobilização, e o indicativo do início da greve a partir do dia 13 de março. A assembleia acontece no Teatro Positivo, a partir das 8h30 da manhã, em Curitiba.