segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Apresentação no Colégio Estadual Cristo Rei de Cornélio Procópio

Via site do NRE de Cornélio Procópio

Projeto “A educação não tem cor” - C.E. Cristo Rei
Justificativa do Projeto realizado no dia 21/11/2011 no CECR, todos os períodos.

Como docentes do Colégio Estadual Cristo Rei – Ensino Normal, buscamos a formação de um indivíduo crítico, capaz de desvelar a realidade, realizando a leitura do mundo, no sentido de ampliar as perspectivas histórico-culturais.
Por estarmos na região sul do Brasil, onde ocorreu uma grande miscigenação, envolvendo imigrantes europeus, a ideologia do branqueamento se faz presente. Em nossas observações do cotidiano escolar, evidenciamos o preconceito e o racismo presentes neste espaço.
Diante de tal contexto, para a proposição do Projeto “A educação não tem cor”, consideramos a necessidade de trabalhar os conteúdos relacionados à miscigenação, o contexto histórico da migração forçada dos africanos para o Brasil, as consequências desta, bem como a influência da cultura afro em nosso país, atendendo à legislação vigente (Lei 10639/03 e Lei 11645/08, Deliberação/CEE-PR 04/06). Consideramos, ainda, a temática de 2º ano da Prática de Formação, como também conteúdos das disciplinas da base nacional comum e da parte específica do Curso de Formação de Docentes.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CONVITE: Seminário sobre Gênero, Diversidade Sexual e Igualdade Racial


Em nome da APP Sindicato - Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, convidamos a todos para participarem do I Seminário sobre Gênero, Diversidade Sexual e Igualdade Racial, que ocorrerá no próximo sábado - 26/11, na Praça Brasil-Japão, em Bandeirantes.
A proposta deste evento é realmente ampliarmos o debate e a reflexão sobre estes temas tão importantes para a nossa sociedade e que se fazem presente no ambiente escolar.

Aproveite esta grande oportunidade!

123 anos depois da abolição da escravatura, o número de brasileiros que se declara preto ou pardo é maior do que o de brancos: o Brasil tem se assumido como um país negro também.

Via Portal Nassif

O Negro no Brasil - Caminhos da Reportagem




Autor:

TV Brasil


123 anos depois da abolição da escravatura, o número de brasileiros que se declara preto ou pardo é maior do que o de brancos: o Brasil tem se assumido como um país negro também. O Caminhos da Reportagem discute a situação do negro no Brasil através de números que mostram como ainda é preciso superar a desigualdade de renda e de acesso à educação, a pobreza, a violência e encarar de frente o preconceito. Dando início às comemorações da Semana da Consciência Negra, o programa vai mostrar a violência e a indignação cantadas no rap de Salvador, histórias de superação de famílias e um porteiro que abraçou os livros e hoje é desembargador. E, ainda, um menino de rua que se tornou professor, uma editora de livros que investe na temática afro e o grupo de teatro Olodum, companhia que cria espetáculos a partir da tradição, histórias e temática negra. Reportagem: Luciana Barreto Edição: Isabelle Gomes Produção: Vivian Carneiro e Laine Fabrício.





23/11: Dia de escolher os/as diretores/as de nossas escolas públicas

Do Site Nota10


Eleições para diretores acontecem nesta quarta-feira (23)


Escolas públicas do Paraná promovem nesta quarta-feira (23), as eleições para diretores e diretores auxiliares. No total, 2.070 escolas têm chapas inscritas, com 1.457 chapas únicas e 583 com mais de uma chapa na concorrência. Segundo a Comissão Central do Processo de Consulta à Comunidade para a Designação de Diretores e Diretores Auxiliares das escolas da rede estadual de ensino, 26 escolas tiveram ausência de candidatos e 41 não participaram, por serem de instituição religiosa.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou no mês de setembro a Resolução nº 4122/2011, que estabelece normas complementares e “Regulamenta o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná”.
Os candidatos precisaram elaborar um Plano de Ação na Gestão da Escola para o período 2012-2014, que foi avaliado por uma comissão regional.
A Resolução determina que cada chapa concorrente tem direito a cinco fiscais, dentre os votantes, antecipadamente credenciados pela comissão consultiva. O documento esclarece ainda quem pode votar, entre eles, professores e funcionários supridos na escola, responsável pelo aluno menor de 16 anos, não votante, e alunos matriculados no ensino médio e no ensino profissional.
Também em setembro, os 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) se reuniram com os atuais diretores e secretários de escolas da rede estadual de ensino com o objetivo de repassar informações sobre o processo.
Uma coordenação central para o pleito está responsável por orientar e executar os trabalhos necessários para efetivação das eleições. Os candidatos que compõe as chapas devem, entre outros requisitos, pertencer ao Quadro Próprio do Magistério, ao Quadro Único de Pessoal, ao Quadro Próprio do Poder Executivo e/ou ao Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB), em conformidade com o artigo 32 da Lei Complementar nº 123 de 09 de setembro de 2008.
É necessário também possuir curso superior com licenciatura ou, quando se tratar de estabelecimento de ensino que ministre apenas educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, deve ao menos ter concluído o curso de formação de docente em nível médio.
O peso dos votos é dividido em 50% para professores e funcionários e 50% para pais e alunos. Em escolas com chapa única, é obrigatório pelo menos 35% do quórum para a eleição ser validada.
O candidato a Diretor e a Diretor Auxiliar que se sentir prejudicado com o resultado da consulta poderá interpor recurso, no prazo de 48 horas contadas a partir da divulgação do resultado, perante a Comissão Consultiva, que o encaminhará ao Núcleo Regional de Educação.

Hoje se encerram inscrições para o PSS

Do Portal Dia a Dia

Terminam hoje as inscrições para o PSS – 2012

Inscrições online
Foto: Giuliano Gomes/SEED

Termina nesta quarta-feira (23), às 18h , o prazo de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de 2012. O objetivo é compor banco de reserva para contratações temporárias em diversas funções ofertadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEED).

Assim como no ano passado, as inscrições só poderão ser feitas via internet e não há taxas a pagar. O candidato é responsável pela leitura atenta dos editais e das etapas que estabelecem as normas do processo seletivo.

A seleção acontecerá por meio da análise dos títulos informados pelos candidatos no ato da inscrição. A apresentação dos documentos comprobatórios será exigida no momento da convocação pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) no qual o candidato se inscreveu.

Para ler os editais e fazer a inscrição no PSS – 2012, acesse o endereço:www.pr.gov.br/divulgacoes/seed/concurso_remocao/pss.html .

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

1º DE DEZEMBRO: DIA DE COLOCAR UM LAÇO GRANDE E VERMELHO NA SUA ESCOLA

DO PORTAL DA CNTE

Na luta contra a AIDS, escolas se "vestem" de vermelhoPDFImprimirE-mail
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O laço vermelho, símbolo universal da conscientização sobre a AIDS, já está sendo confeccionado em muitas escolas em atividades multidisciplinares, com o objetivo de informar e envolver os estudantes nas discussões sobre sexualidade e prevenção das DST e Aids. Neste ano, escolas de todo o País foram convocadas para participar da Campanha do Laço Vermelho 2011. No dia 1º de dezembro haverá ações de conscientização em várias escolas do Brasil.
A convocação da comunidade escolar para amplificar a conscientização sobre a doença é uma das ações previstas pela Recomendação 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em junho de 2010. A recomendação trata sobre os trabalhadores soropositivos e prevê a intensificação das ações em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas atingidas pela Aids.

Sindicatos filiados à CNTE estão participando dos debates realizados pelo MEC para implementar esta recomendação internacional em São Paulo.
Professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e toda a comunidade escolar devem empenhar-se em levar à sala de aula o inadiável debate sobre a prevenção de doenças e de gravidez precoce.

O acesso a informações, o respeito e a auto-estima podem orientar os jovens para que iniciem sua vida sexual de forma saudável e responsável. (CNTE, com informações da APEOESP, 21/11/11)

domingo, 20 de novembro de 2011

As ações afirmativas são medidas especiais que o Estado e a iniciativa privada podem adotar para reduzir as desigualdades




Via blog Conteúdo Livre




Há quem diga que problemas do Brasil são apenas sociais, e não raciais: um discurso de cabra-cega, que ignora que os negros foram escravizados 


Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o último líder do quilombo dos Palmares, foi morto pelos escravocratas. O quilombo que resistiu por mais de cem anos entra em fase de extinção. Naquela cidadela de resistência à escravidão, viviam em comunhão negros, indígenas e não negros perseguidos na colônia.

Chegaram a mais de 20 mil habitantes. A destruição física do quilombo dos Palmares foi uma derrota.

Contudo, o sonho de liberdade, de colocar fim à escravidão de africanos, ficou dormitando.
Assim, passados quase 200 anos da epopeia de Palmares, a luta pelo fim da escravidão foi para as ruas do Brasil. O movimento abolicionista ganha os corações e as mentes: em 13 de maio de 1888, é aprovada a Lei Áurea.

É iniciada a colheita dos frutos semeados em Palmares. Contudo, a Lei Áurea não veio acompanhada de mecanismos de inclusão para assegurar aos ex-cativos as oportunidades que foram dadas aos imigrantes europeus.

Passados 123 anos desde a abolição, o país incorporou ao seu arcabouço jurídico legislação não penal para a população negra que merece destaque. A lei nº 10.639/2003, que institui o ensino de história e cultura afro-brasileira, é uma delas.

Sua importância reside, entre inúmeros aspectos, em estimular o conhecimento sobre a importância do negro na formação da nação, da identidade nacional e da contribuição dos escravos para a construção do Estado brasileiro.

Vale ressaltar também a lei nº 12.288, o Estatuto da Igualdade Racial, primeira legislação, desde 1888, que, por meio de ações afirmativas, cria possibilidades para reparar um pouco das desigualdades históricas entre negros e não negros.

Há quem diga que os problemas existentes no Brasil são apenas sociais, e não raciais. Um discurso de cabra-cega, que ignora o desenvolvimento desigual do país e que, na prática, ignora que os negros foram escravizados.

As ações afirmativas são medidas especiais que o Estado e a iniciativa privada podem adotar para reduzir as desigualdades. Um exemplo são as cotas nos concursos e demais processos de seleção para o ingresso de negras e negros nas instituições públicas e privadas.

Direitos das comunidades dos remanescentes dos quilombos, proteção às religiões afro-brasileiras, empreendedorismo, saúde da população negra, acesso a financiamentos públicos, presença nas peças de publicidade e nos meios de comunicação, entre outras possibilidades, constam do Estatuto da Igualdade Racial e dão vigor a um diploma novo, que precisa ser apropriado pela nação, para que esta exija seu cumprimento.

É o início de uma longa caminhada que o Brasil precisa percorrer para reparar o mais bárbaro de todos os crimes: a escravidão de africanos e de seus descendentes.

O sonho dos quilombolas de Palmares caminha para ser uma realidade. O país está avançando para a construção da igualdade de oportunidades entre todos os filhos da nação. Valeu, Zumbi. 


______________________
ELOI FERREIRA DE ARAUJO é presidente da Fundação Cultural Palmares.
E-mail: eloi.ferreira@palmares.gov.br

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

REUNIÃO DA APP-SINDICATO - NS CORNÉLIO PROCÓPIO

Nesta sexta-feira (18/11) foi realizada uma reunião ordinária da diretoria da APP-Sindicato, NS de Cornélio Procópio, na própria sede da organização.

A reunião foi conduzida pela Presidenta da APP-Sindicato de C. Procópio, Professora Sidneiva Gonçalves de Lima, e contou com a presença de grande parte da diretoria, tendo início às 14h, estendendo-se até às 17h.



A pauta discutida tratou dos seguintes temas:

- Negociações com o governo: sobre a hora-atividade de 1/3 – 33,33%; questões do PDE, entre elas sobre as aulas extraordinárias que até então eram incorporadas aos proventos do/a professor/a detentor/a de 1 padrão, sobre o pagamento dos avanços em atraso, etc.; sobre o PSS; sobre os encaminhamentos para melhoria do SAS,

- Assembleia;

- Congresso Estadual;

- Congresso do NS de Cornélio Procópio: foi destacado o sucesso do evento que contou com participação maciça dos educadores (funcionários e professores) de todo o nosso Núcleo Sindical.

- Planejamento 2012: discutimos a importância de vislumbrarmos os caminhos a seguir e ações a executar;

- Novas Sindicalizações: mobilização para agregarmos mais companheiros e companheiras nesta luta que é de todos nós.

- Confraternização;

- Outros assuntos gerais da diretoria: mobilização para o dia 1º de dezembro, dia mundial de combate a AIDS; Convite para o I Seminário de Gênero, Diversidade Sexual e Igualdade Racial que será realizado dia 26/11/11 em Bandeirantes – PR, a partir das 8h, no Centro Cultural Brasil-Japão;


O próximo encontro ficou agendado para dezembro (a confirmar a data e o horário).

Prof. Leandro Ap. dos Santos
Secretaria de Imprensa e Divulgação

APP-Sindicato discute pauta de reivindicações com o governo do estado

Do Portal Dia a Dia Educação

Representantes da APP são recebidos na SEED


Reuniões ocorrem periodicamente com representantes da SEED para tratar da pauta de reivindicações da categoria.


Representantes da APP-Sindicato foram recebidos nesta quinta-feira (17) no gabinete da Secretaria de Estado da Educação (SEED), em Curitiba, para tratarem da pauta de reivindicações da categoria de 2011. As reuniões estão sendo realizadas periodicamente desde o início deste ano.


Estiveram presentes nesta reunião o vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, o diretor geral da SEED, Jorge Eduardo Wekerlin, a superintendente da Educação da SEED, Meroujy Giacomassi Cavet, o assessor da vice-governadoria Paulo Schmidt, o deputado estadual José Lemos, a presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho e os seguintes dirigentes da entidade: Walquíria Olegário Mazeto, Luiz Carlos Paixão, Mário Sérgio Ferreira de Souza, José Valdivino de Morais e Isabel Zöllner.

Durante o encontro foram discutidos os seguintes itens da pauta de reivindicações: Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), PSS, implantação de 33% de hora-atividade, licenças-prêmio, distribuição de aulas, resolução do porte das escolas e melhorias no Sistema de Atendimento à Saúde (SAS).


Reuniões ocorrem periodicamente com representantes da SEED para tratar da pauta de reivindicações da categoria.

A luta contra a AIDS

Do Adital.org
Dados do Relatório Global sobre a epidemia de Aids no mundo serão anunciados em Brasília
Adital
Na segunda-feira (21), às 10h, em Brasília, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS (UNAIDS) anuncia os dados do Relatório Global sobre a epidemia da AIDS no mundo. A divulgação será feita na sede do Departamento Nacional de Hepatites Virais, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids.

No relatório estão números e análises que atualizam os dados sobre tratamento, mortalidade, crescimento da epidemia no mundo e o investimento global para conter o avanço da Aids.

Participarão do evento o Diretor do UNAIDS no Brasil, Dr. Pedro Chequer, que anunciará o relatório, e o Diretor Adjunto do Departamento Nacional, Ruy Burgos.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Eleições nas Escolas Públicas. Precisamos de mais democracia, já!

Do Portal da APP-Sindicato

3/11/2011

Eleições diretas para direção nas escolas públicas do Paraná


Título original: "Eleições diretas para direção nas Escolas Publicas do Paraná: uma conquista da Democracia"

As escolas públicas do Paraná, desde os anos de 1980, têm eleições diretas para diretores/as. Sempre como um esforço de ampliar a participação da comunidade escolar nas decisões e nos rumos da escola pública. Sempre tivemos embates e enfrentamentos com os governos numa permanente disputa de poder e de concepção de gestão.
            A lei 14.231/2003, no artigo 1º, delega essa consulta a comunidade escolar, e este é um processo legítimo, amplo, democrático. Definir se os/as candidatos/as são os/as mais adequados/as para a sua escola cabe à comunidade escolar, que vai decidir, nas urnas, após apresentação das propostas das chapas e debate coletivo. Numa concepção de gestão Democrática, a comunidade escolar, os/as eleitores/as, devem ser soberanos/as nessa decisão.
            A APP-Sindicato já havia se manifestado contrária a forma como vem sendo conduzido o processo de consulta, questionando a legitimidade da comissão eleitoral instituída pela SEED  validar o plano de gestão, deferindo ou não as candidaturas. O que significa esse "validar"? Quem "valida", sob quais critérios e objetivos? Além do mais, o critério utilizado para validação do plano de ação parece ser de caráter eminentemente subjetivo.
            Quando a norma regulamentadora de um processo não disponibiliza critérios claros e objetivos de como validar o referido plano, abre espaço perigoso para conflitos de interesses - sobretudo políticos - redundando em prejuízo a algum/a candidato/a.
            Essas normatizações deixam entrever uma dificuldade da nova CGE em atuar nos marcos da democracia e investe numa concepção distorcida de gestão, a que chama de "compartilhada", em detrimento de uma concepção mais ampla, a da gestão democrática, o que, como nos alerta Caldas (1997), não é uma simples questão de semântica.[1]
                Nas orientações sobre a propaganda no processo de consultaencaminhadas para as escolas no dia 23/10/2011, a orientação 11 dispõe: "é proibida a criação de perfis na internet com objetivo exclusivo de divulgação da chapa". Se estas orientações deveriam normatizar o processo de consulta, porque não estão na resolução? E como pode uma "orientação" da SEED querer controlar a livre comunicação e divulgação via internet, considerada território livre em súmula do Tribunal Superior Eleitoral quando consultado sobre o assunto durante a eleição presidencial?!       
            Pelo menos um candidato denuncia que teve sua inscrição indeferida porque amigos tinham criado um blog na internet para promover sua candidatura. E mais uma vez os princípios democráticos que deveriam organizar as eleições nas escolas sofre um prejuízo.
            O processo orientado verticalmente, ou seja, de cima para baixo, fica explícito nas "orientações internas" encaminhadas diretamente às escolas, sem publicização no site da SEED, em vários momentos impondo novas regras, em um processo que já está regulamentado pela lei 14.231/2003 e pela Resolução n.o 4122/2011 - GS/SEED.
            No artigo 56 a resolução dispõe: "Só será permitida propaganda dos candidatos após a divulgação das chapas registradas, com início e término nas datas do anexo I". Consultando o "Anexo I - Cronograma 2011", obtém-se a seguinte informação:
        18/10       - Sorteio do Número das chapas
                         Responsável:  Comissão Consultiva
                        -Divulgação da Chapas Registradas
        Ou seja, a propaganda das chapas passa a ser permitida, por garantia expressa na resolução, a partir da data de 18 de outubro de 2011. No que diz respeito a passagem "em cada sala de aula", a resolução dispõe no artigo 58: "A propaganda não poderá exceder o tempo de vinte minutos em  cada sala de aula, e apenas uma vez, por chapa". Portanto, entende-se a passagem em sala como modalidade de propaganda. Podemos concluir, então, que esta fica permitida a partir de 18 de outubro de 2011, segundo o "Anexo I".
            Entretanto, as orientações que estão sendo encaminhadas às escolas, contrárias a própria resolução, determinam o período de 14 a 21 de novembro para passagem em salas. Dias 14 e 15 são recesso e feriado, respectivamente. Os/as candidatos devem afastar-se da escola 48 horas antes das eleições. Quando mesmo poderão fazer de fato a campanha?
            Esse cerceamento do debate, essas regras que limitam a discussão e em que qualquer ação pode ser interpretada como afronta ao Regimento Eleitoral, produz insegurança, produz medo de falar, de se pronunciar, de dizer o que pensa. Esse medo não produz democratização e induz a fazer o que se supõe que o poder quer que seja feito. 
            Salta aos olhos um denotado esforço da Seed em impedir o debate, o confronto de ideias, de projetos, de concepções, que são a riqueza do processo eleitoral nas escolas. É um rico momento de construção e de aprendizado da democracia, da participação, da explicitação das divergências e de construção de compromissos coletivos e de afirmação da comunidade escolar. As polêmicas e as divergências existem, e é importante que sejam explicitadas e debatidas. E não camufladas.
            A APP-Sindicato é totalmente contrária à forma como o processo de consulta para a eleição de diretores vem sendo conduzido, com pouca transparência e com viés de autoritarismo e censura, evidente na limitação à forma de divulgação e ao período de propaganda das chapas.
            A eleição direta para direções de escola no Paraná é uma conquista das lutas dos/as trabalhadores/as da Educação e deve ser defendida. É um processo consolidado em nossas escolas, fundada na luta por democratizar a escola como forma de contribuir para democratizar a sociedade. E dessa conquista não podemos abrir mão.

Secretaria Educacional da APP-Sindicato


[1]     CALDAS, Andrea. Gestão Democrática ou Compartilhada Uma (não) tão simples questão de semântica. INCaderno Pedagógico nº 2, Curitiba, APP : março de 1999.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

CONVOCAÇÃO

APP Sindicato 

APP – Sindicato 
dos Trabalhadores em Educação Pública
 do Estado do Paraná
 Núcleo Sindical de Cornélio Procópio

CONVOCAÇÃO

Companheiros e Companheiras dirigentes,


                  A presidenta do Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, Profª Sidineiva Gonçalves de Lima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos/todas os/as dirigentes para uma reunião na sede do Núcleo, em Cornélio, no dia 18/11 (próxima sexta-feira) às 14:00 horas, na qual trataremos dos seguintes assuntos:

- Negociação com o governo;
- Assembleia;
- Congresso;
- Planejamento 2012;
- Rifas;
- Confraternização;
- Outros assuntos gerais da diretoria

                   Ressaltamos que é de suma importância a participação de todos e todas para que possamos dar encaminhamento aos objetivos propostos por esta diretoria na luta pela educação e na integração de toda a categoria de nosso núcleo, divulgando as ações e conquistando mais sindicalizados.

                   Certos da presença de todos e todas, agradecemos antecipadamente.

                                                                Atenciosamente,



                                                    Sidineiva Gonçalves de Lima
                                                    Presidenta do Núcleo Sindical
                                                            de Cornélio Procópio

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Dia 14 é o Dia Nacional da Alfabetização. O que podemos fazer pelos 14 milhões de analfabetos?

Do Portal 247



Quem se importa com o dia nacional da alfabetização?

INTERNAUTAS IRONIZAM A DATA NO TWITTER; EQUIPE DO MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO, IDEALIZADOR DA DATA, EMENDA O FERIADO E NÃO ATUALIZA O MICROBLOG NEM ATENDE LIGAÇÕES; BRASIL TEM 14 MILHÕES DE ANALFABETOS

14 de Novembro de 2011
Superar o analfabetismo. Alfabetizar é preciso. Ironizar não é preciso.

247- “Dia 14 é o Dia Nacional da Alfabetização. O que o Brasil pode fazer pelos 14 milhões de analfabetos?”. A questão postada no twitter, no dia 11, pelo movimento Todos pela Educação parece que, ironicamente, não foi compreendida pela maioria dos usuários da rede social. Ou então, os internautas estão pouco preocupados com a questão do analfabetismo no País.

Apesar de a hastag #Dia Nacional da Alfabetização estar nos TTs desta segunda-feira, grande parte das manifestações no microblog faz menções a times de futebol, ironias pelo fato de a data não ser considerada um feriado e a erros de português que os internautas cometem.

Dentre os poucos tuítes que pareciam ter entendido a questão, destaca-se um que diz: “se você está lendo isso é porque você é alfabetizado, então, parabéns!”. Com um humor irônico, o tuíte demonstra um pouco da problemática do Brasil, que tem 14 milhões de analfabetos.

De acordo com dados do IBGE, divulgados em 2009, a região brasileira com maior índice de analfabetos é o Nordeste, que apresenta taxa de analfabetismo de 4,7% para crianças de 10 a 14 anos; e 18,7% para pessoas com 15 ou mais. Em seguida está a região Norte com 3,4% de analfabetismo entre crianças de 10 a 14 anos, e 10,6% entre pessoas com mais de 15 anos. Já o Centro-Oeste apresenta taxa de 1% para crianças de 10 a 14 anos, mas 8% da população com mais de 15 anos é analfabeta.

As regiões Sudeste e Sul são as que têm os melhores indíces: Sudeste tem taxa de 1,1% para 10 a 14 anos, e 5,7% para 15 ou mais. Já a região Sul tem 1,2% para 10 a 14 anos e 5,5 % para 15 ou mais.

Todos estes dados estão expostos no próprio site do Todos pela Educação, criado em setembro de 2006, que tem a premissa de contribuir para que o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade. Para isso, o movimento estipulou cinco metas, que foram apresentadas à socidade em 2006 num evento que reuniu o presidente do Todos Pela Educação, Jorge Gerdau Johannpeter, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Tais metas devem ser cumpridas até 2022, mas o site do movimento não deixa claro como isso será feito.

Para o Todos pela Educação, a meta é direcionada ao Governo, às empresas e à sociedade civil, e é por isso que o movimento dissemina e divulga campanhas publicitárias, publicações, pesquisas e alimenta sua página no microblog, que tem 21.659 seguidores. Isso, é claro, quando as datas não coincidem com um feriado prolongado, como hoje, por exemplo, que a página do Todos pela Educação não foi sequer atualizada, mesmo sendo uma data tão importante para o movimento.


domingo, 13 de novembro de 2011

Novidades no ensino profissionalizante no Brasil.

Da Revista Carta Capital

Ensino técnico volta a ser foco do MEC

Ministro Fernando Haddad anuncia, em evento de CartaCapital, medidas para reestruturar o ensino profissionalizante no País, como a extensão do Fies para cursos técnicos . Foto: Gustavo Lourenção
Por Gabriel Bonis
Em um evento sobre o ensino técnico para jovens, organizado pelas revistas CartaCapital Carta na Escola, nesta sexta-feira 11, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou novidades no ensino profissionalizante no Brasil. Os investimentos no setor são vistos pelo governo federal como uma forma de amenizar o gargalo de mão-de-obra em áreas estratégicas do País.
Segundo o ministro, o Fies, programa de financiamento estudantil, será extendido para cursos técnicos e escolas particulares com as mesmas condições, como juros a 3,4% ao ano, concedidas a estudantes universitários. “As empresas poderão captar o financiamento para qualificar seus trabalhadores nas áreas de maior necessidade, sem encargo trabalhista e pagamento em longo prazo”, disse.
Para comportar a demanda pelos cursos no sistema federal, Haddad destacou que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) deve passar das atuais 354 unidades de ensino em todo o Brasil para 562 até 2014.
Leia mais:
“O Ensino Médio ainda está muito distante da realidade dos jovens brasileiros”

“A meta é investir 7% do PIB”, diz Haddad
“Aperfeiçoamento em Educação só surte efeito a médio ou longo prazo”

O programa, definido pelo ministro como um “guarda-chuvas”, por abrigar diversas iniciativas do setor desde 2004, visa reestruturar o sistema nacional de aprendizagem, “desvirtuado a partir dos anos 80″. De acordo com Haddad, nesta época, os cursos do chamado Sistema S – formado por organizações criadas por setores da indústria e comércio, entre outras, para qualificar seus trabalhadores, como Senai e Sesi – deixaram de ser gratuitos. “Esses cursos eram voltados para as pessoas de mais baixa renda da sociedade”, lembra. “Isso ocorreu apesar da incidência de impostos sobre a receita das empresas para ser direcionada aos sistemas de aprendizagem. Chegamos ao ponto de em 2008 o Senac não ter cursos de graça.”
Segundo Haddad, o governo vai conceder incentivos fiscais às empresas que investirem na qualificação empregados. Foto: Gustavo Lourenção
O sistema passou, porém, por uma reformulação e integra agora a lista de parceiros do governo federal no Pronatec, recebendo incentivos fiscais para turmas gratuitas. “Precisamos recolocar o sistema da educação profissionalizante nos trilhos”, afirma, completando que em três anos dois terços desta receita serão direcionados a cursos grátis de pelo menos 160 horas no Senai e Senac. Uma qualificação equivalente à certificação técnica de nível médio.
Haddad também anunciou a desoneração de 100% dos tributos previdenciários e trabalhistas para empresas que investirem na qualificação de seus empregados, a fim de estimular o setor privado a aderir ao programa. “É uma espécie de Lei Rouanet da educação.”
Outra aspecto apontado pelo ministro é uma medida que autoriza a União a condicionar a concessão do seguro desemprego à matrícula e frequência em cursos profissionalizantes. “Um indivíduo que utiliza pela terceira vez o benefício pode ser condicionado a fazer um curso para diminuir a sua reincidência”. Segundo ele, o governo gasta 25 bilhões de reais por ano com o auxílio, “quase duas vezes o valor do Bolsa Família, que atende um terço da população.”
Implantação e bolsas
Os locais a receber as novas unidades da rede federal de ensino profissionalizante devem integrar o conjunto de municípios apelidado de G100, composto por 103 cidades com uma característica comum: mais de 80 mil habitantes e arrecadação per capital inferior a 1 mil reais por ano.
A expansão também levarará investimentos para as instituições estaduais. O MEC já liberou repasses para reformas, ampliações e construções de cerca de 1,8 bilhão de reais, diz Haddad.
Estudantes do ensino médio poderão receber bolsas para ensino profissionalizante. Foto: Gustavo Lourenção
Além disso, o Ministério da Educação criou uma bolsa de estudos para auxiliar a formação profissional de jovens do ensino médio. O mecanismo permite que as secretarias de educação estaduais selecionem alunos para frequentar o Senai e o Senac como um segundo turno letivo. “Essas instituições têm turmas ociosas pela manhã e 40% das matrículas do ensino médio são noturnas. Por isso, os estudantes poderão se qualificar profissionalmente de manhã, a um custo mais baixo.”
O governo já liberou, por Medida Provisória, 460 milhões de reais para o programa, que também inclui institutos federais. Neste caso, apenas se houver espaço ocioso.